No Cazaquistão, foi lançada a plataforma digital piloto QazETA para cidadãos estrangeiros

A plataforma digital para cidadãos estrangeiros “QazETA” é uma plataforma digital estatal criada para garantir um acesso conveniente, transparente e seguro dos estrangeiros aos principais serviços de migração e serviços relacionados, seguindo o princípio de “balcão único” (balcãodigital único para estrangeiros).

O projeto visa formar uma interação moderna e confortável entre estrangeiros e órgãos estatais do Cazaquistão, bem como aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.

A plataforma QazETA tem como objetivo:

- simplificar os procedimentos de entrada e permanência de estrangeiros na República do Cazaquistão;

- criar um ponto de entrada digital único, que garanta uma interação consistente entre o estrangeiro e os serviços públicos - desde a entrada no país até aos serviços quotidianos;

- aumentar a transparência dos processos, reduzir os prazos de análise dos pedidos e melhorar a qualidade do serviço;

- transferir os procedimentos básicos de migração para o formato digital e móvel;

Atualmente, o QazETA funciona em modo piloto, e sua implementação será realizada em etapas. Nesta fase, estão disponíveis os seguintes serviços:

- emissão de vistos eletrônicos (e-Visa);

- emissão de autorização eletrônica de entrada (ETA);

- obtenção do status de residente eletrônico da República do Cazaquistão (e-Residency);

- obtenção por estrangeiros de um certificado de passagem da fronteira estatal da República do Cazaquistão (incluindo para fins de verificação do IMEI de dispositivos móveis).

Principais serviços da plataforma:

1. Visto eletrônico (e-Visa)

O visto eletrônico é uma forma digital do serviço estatal de emissão de vistos para estrangeiros e apátridas.

Os cidadãos de 104 países (lista em anexo) podem solicitar um visto eletrônico único para as seguintes categorias: “A3” (de serviço), “A5” (de investidor), “B1”, “B2”, B3” (negócios), “B9-1” (Digital Nomad Visa), “B10” (privada), “B12” (turista), “C12” (para tratamento médico).

O visto eletrônico é emitido com base em um convite eletrônico (o convite é emitido pelos órgãos territoriais da polícia do Ministério do Interior da República do Cazaquistão) e é válido apenas para o destinatário do visto, não se estendendo a acompanhantes. Em caso de substituição do passaporte, é necessário obter um novo visto eletrônico.

Os estrangeiros e os apátridas podem entrar e sair do território da República do Cazaquistão com um visto eletrônico válido apenas através dos pontos de passagem dos aeroportos internacionais da República do Cazaquistão.

2. Autorização eletrônica de entrada (Electronic Travel Authorization, ETA)

A ETA é destinada a cidadãos de países isentos da exigência de visto pela República do Cazaquistão. A autorização é emitida em formato eletrônico.

Os estrangeiros que planejam viajar para o Cazaquistão devem solicitar a ETA por meio de um aplicativo móvel pelo menos 72 horas antes da viagem.

A validade da ETA é de 180 dias.

A duração real da estadia de estrangeiros no Cazaquistão é regulamentada pela legislação migratória em vigor.

No entanto, a obtenção da autorização ETA não garante a entrada no território da República do Cazaquistão. A decisão final sobre a admissão no país é tomada por um órgão estatal autorizado da República do Cazaquistão durante o controle de fronteira.

Estão isentos da obrigação de obter a ETA:

- titulares de passaportes diplomáticos e de serviço;

- membros de delegações oficiais;

- representantes do corpo diplomático acreditados na República do Cazaquistão.

Durante o período piloto, a obtenção da ETA para cidadãos de países isentos de visto pela República do Cazaquistão é recomendada. Ao final desse período, está prevista a introdução gradual da obrigatoriedade da obtenção da ETA para as categorias de cidadãos mencionadas.

3. Residência eletrônica (e-Residency)

A e-Residency é uma ferramenta inovadora que oferece a estrangeiros e apátridas que se encontram fora da República do Cazaquistão acesso a serviços digitais governamentais e comerciais dentro da jurisdição do Centro Financeiro Internacional de Astana (AIFC).

A residência eletrônica é implementada no âmbito da jurisdição do AIFC e prevê:

- obtenção remota de um número de identificação individual (IIN);

- abertura de contas bancárias e cartões de pagamento;

- emissão de eSIM;

- registro remoto de empresas e condução de negócios.

4. Obtenção por estrangeiros de um certificado de passagem da fronteira estatal da República do Cazaquistão (incluindo para fins de verificação do IMEI de dispositivos móveis).

No futuro, está prevista a expansão da funcionalidade, incluindo: emissão de seguro médico, possibilidade de passagem acelerada pelo controle de fronteira para titulares de ETA, pagamento de taxa de serviço, outros serviços digitais.

O aplicativo móvel QazETA está disponível para download no PlayMarket e na Appstore.

O projeto conta com um serviço de suporte técnico. Reclamações e sugestões podem ser enviadas por e-mail para support@qazeta.kz

Lista de países cujos cidadãos podem solicitar vistos eletrônicos únicos:

1. República Popular Democrática da Argélia
2. República de Angola
3. Principado de Andorra
4. Antígua e Barbuda
5. Aruba
6. Comunidade das Ilhas Bahamas
7. Barbados
8. República de Belize
9. República do Benim
10. República Unida da Tanzânia
11. Estado Plurinacional da Bolívia
12. Bósnia e Herzegovina
13. República do Botsuana
14. Estado de Brunei Darussalam
15. Burkina Faso
16. República do Burundi
17. Reino do Butão
18. República de Vanuatu
19. República Bolivariana da Venezuela
20. República do Gabão
21. República Cooperativa da Guiana
22. República do Haiti
23. República da Gâmbia
24. República da Guatemala
25. República da Guiné
26. República da Guiné-Bissau
27. República de Honduras
28. Grenada
29. República do Djibuti
30. Comunidade da Dominica
31. República Dominicana
32. República Árabe do Egito
33. República da Zâmbia
34. República do Zimbábue
35. República Islâmica do Irã
36. Reino do Camboja
37. República dos Camarões
38. República do Quênia
39. República de Kiribati
40. República Popular Democrática da Coreia
41. República Popular da China (RAE de Hong Kong, RAE de Macau, Taiwan)
42. Ilhas Comores
43. República do Congo
44. República da Costa Rica
45. República da Costa do Marfim
46. República de Cuba
47. República Democrática Popular do Laos
48. Reino de Lesoto
49. República da Libéria
50. República Libanesa
51. República da Maurícia
52. República Islâmica da Mauritânia
53. República de Madagáscar
54. República do Maláui
55. República do Mali
56. República das Maldivas
57. Reino de Marrocos
58. República das Ilhas Marshall
59. Micronésia
60. República de Moçambique
61. República da União de Mianmar
62. República da Namíbia
63. República de Nauru
64. República Democrática Federal do Nepal
65. República do Níger
66. República da Nicarágua
67. República da África do Sul
68. República Centro-Africana
69. República de Palau
70. República do Panamá
71. Estado Independente da Papua-Nova Guiné
72. República do Paraguai
73. República do Peru
74. República do Ruanda
75. Estado Independente de Samoa
76. República de San Marino
77. República Democrática de São Tomé e Príncipe
78. República das Ilhas Seychelles
79. República do Senegal
80. São Vicente e Granadinas
81. Federação de São Cristóvão e Nevis
82. Santa Lúcia
83. República da Macedônia do Norte
84. República do Suriname
85. República da Serra Leoa
86. República do Togo
87. Reino de Tonga
88. República de Trinidad e Tobago
89. Tuvalu
90. República da Tunísia
91. Turquemenistão
92. República do Uganda
93. República da Índia
94. Ilhas Faroé
95. República das Ilhas Fiji
96. República do Chade
97. Montenegro
98. República Socialista Democrática do Sri Lanka
99. República Oriental do Uruguai
100. República de El Salvador
101. Estado da Eritreia
102. Reino de Essuatíni
103. República Democrática Federal da Etiópia
104. Jamaica